09/02/2023 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
09/02/2023 18:08

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
03/11/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/09/2022 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2022 08:20

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088559-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ADVOGADO: JOSE RICARDO AUAR PINTO (OAB RJ060458) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 190
08/08/2022 13:53

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/07/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2022 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/07/2022 16:41

Distribuído por prevenção - Número: 50168978820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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