14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006873-08.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: WANDERSON DOS SANTOS MIRANDAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO Ante o deferimento da liminar no Mandado de Segurança (Processo nº 50831200720254025101), suspenda-se o feito até o julgamento final deste mandado de segurança.

Intimem-se.
03/09/2025 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2025 14:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50831200720254025101/RJ
03/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:42

Determinada a intimação
03/09/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50831200720254025101/RJ
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/08/2025 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50831200720254025101
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006873-08.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: WANDERSON DOS SANTOS MIRANDAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO Evento 77, PET1 - Indefiro o requerido, tendo em vista que já foram concedidos o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da planilha (evento 69), bem como o prazo de 10 (dez) dias para manifestação acerca dos cálculos (evento 75), ou seja, prazo suficiente para apresentação dos cálculos que entende devido.

Posto isto, ante a ausência de impugnação, acolho e homologo os cálculos da parte exequente (evento 74, PLAN2), no valor de R$ 36.036,15.

Intimem-se.

Após, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.
14/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:41

Determinada a intimação
14/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:32

Juntada de Petição
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/04/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:00

Determinada a intimação
10/04/2025 15:28

Juntada de Petição
04/04/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/04/2025 18:03

Juntada de Petição
16/01/2025 12:26

Baixa Definitiva
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:19

Determinada a intimação
27/11/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:35

Determinada a intimação
10/07/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 10:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2024 17:10

Juntada de Petição
26/06/2024 16:30

Juntada de Petição
25/06/2024 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
25/06/2024 13:23

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/05/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 12:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
21/05/2024 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 15:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
20/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 09:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2024 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/04/2024 10:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2024 19:42

Juntada de Petição
25/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 16:58

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/03/2024 19:14

Juntada de Petição
12/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 10:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 15:07

Determinada a citação
24/10/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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