18/09/2025 17:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/09/2025 19:20

Juntada de Petição
07/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:23

Determinada a intimação
24/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002354-78.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: ADIRLEI SAMPAIO DOS REISADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Evento 47 - INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 10 dias, junte a documentação solicitada pelo requerido.

Após, INTIME-SE, novamente, o requerido, nos termos de decisão 43.
22/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:41

Determinada a intimação
22/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:55

Determinada a intimação
14/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/04/2025 12:01

Juntada de Petição
10/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/11/2024 19:21

Juntada de Petição
14/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2024 17:54

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 13:30

Juntada de Petição
19/03/2024 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/03/2024 13:38

Juntada de Petição
01/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento
08/02/2024 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 11:52

Juntada de Petição
19/01/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 15:45

Determinada a citação
18/01/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 19:54

Juntada de Petição
23/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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