17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000279-32.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: EDUARDO LEITE MAGGIADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte ré em cumprir o determinado quanto à apresentação de planilha de cálculos, INTIME-SE a parte autora, no prazo de 30 dias, para que traga aos autos memória de cálculos dos valores que lhe são devidos, observado o disposto no art. 524, do CPC. Apresentados os cálculos pela parte autora, INTIME-SE a parte ré para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 dias.

Certificada a inércia de ambas as partes, DÊ-SE BAIXA nos autos.
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:43

Determinada a intimação
06/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000279-32.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: EDUARDO LEITE MAGGIADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 42 - INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 10 dias, junte a documentação solicitada pelo requerido.

Após, INTIME-SE, novamente, o requerido, nos termos de decisão 38.
22/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:41

Determinada a intimação
22/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:55

Determinada a intimação
14/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento
31/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 12:06

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/04/2024 16:29

Conclusos para julgamento
11/04/2024 12:49

Juntada de Petição
10/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:42

Determinada a citação
21/03/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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