TRF2 - 5002005-55.2025.4.02.5103
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/09/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/09/2025 05:21
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002005-55.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE LOUVIS NETTOADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234) DESPACHO/DECISÃO Na sentença do evento 7, SENT1, o presente feito foi extinto sem resolução do mérito.
Referida sentença, no entanto, foi anulada em sede recursal, “para prosseguimento do feito, mediante a citação do demandado e realização de todos os demais atos necessários à correta e integral instrução do feito, com a prolação de sentença de mérito, a partir da premissa do presente julgamento, sem prejuízo de avaliação de outro motivo impeditivo do seu exame pelo Juízo de origem, nos termos dos fundamentos acima expendidos” (evento 46, RELVOTO1).
Trata-se de pedido de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 156.879.909-5, com DIB em 27/04/2015.
Defiro a prioridade de tramitação do presente feito.
Defiro a gratuidade de justiça.
Cite-se o INSS para, em 30 dias úteis, oferecer resposta escrita.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para a prolação de nova sentença. -
08/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 18:24
Determinada a citação
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08/09/2025 18:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/09/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2025 15:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03
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06/09/2025 14:59
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 13:02
Juntada de Certidão
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24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 23
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08/07/2025 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002005-55.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE LOUVIS NETTOADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO por inadequação da pretendida reforma com o instituto jurídico. P.
R.
I. -
22/05/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 21:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/05/2025 15:13
Juntado(a)
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15/05/2025 14:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003696-69.2007.4.02.5153/RJ - ref. ao(s) evento(s): 89
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15/05/2025 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003696-69.2007.4.02.5153/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 45, 89
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13/05/2025 11:57
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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27/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 17:56
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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27/03/2025 12:24
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 20:01
Decisão interlocutória
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25/03/2025 14:34
Juntado(a)
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25/03/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 11:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2025 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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