19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001881-88.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ELIANE LUCIA DOS SANTOS LEITE SILVAADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-79
17/09/2025 12:19

Decisão interlocutória
16/09/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001881-88.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ELIANE LUCIA DOS SANTOS LEITE SILVAADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239) DESPACHO/DECISÃO Ante o retro certificado, intime-se a parte requerente para que esclareça se o número do CNPJ indicado na procuração de evento 1 e honorários contratuais de evento 71 está correto, requerendo o que entender de direito, registrando-se, por oportuno, a impossibilidade sistêmica de destacamento dos honorários contratuais em favor do CNPJ indicado.

Prazo: 5 dias úteis.
03/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 20:06

Decisão interlocutória
03/09/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:34

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001881-88.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ELIANE LUCIA DOS SANTOS LEITE SILVAADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 04/08/2025 - PETIÇÃOEvento 62 - 10/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 39 - 31/03/2025 - Homologada a Transação tipo B
13/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 23:36

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:36

Decisão interlocutória
10/07/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:17

Decisão interlocutória
07/05/2025 10:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/05/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 14:10

Juntada de Petição
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/04/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:26

Homologada a Transação
31/03/2025 18:55

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 14:19

Juntada de Petição
12/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:40

Determinada a intimação
17/02/2025 21:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE LUCIA DOS SANTOS LEITE SILVA <br/> Data: 14/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MAR
06/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 12:31

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:16

Determinada a citação
10/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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