03/09/2025 15:28

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007007-82.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: PEROLA FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EVANDRO HENRIQUES PINTO (OAB RJ043774) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.
18/08/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 10:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007007-82.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: PEROLA FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EVANDRO HENRIQUES PINTO (OAB RJ043774) DESPACHO/DECISÃO I- Ante o teor da certidão retro, afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada.

II- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

III- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV - Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V - Em seguida, intime-se o Ministério Público Federal.

VI - Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:46

Determinada a citação
14/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005425-17.2025.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 10
09/07/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM07F)
09/07/2025 12:07

Alterado o assunto processual - De: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - Para: Descontos dos benefícios
08/07/2025 14:16

Declarada incompetência
07/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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