13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076640-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUCILOG LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) DESPACHO/DECISÃO A petição de LUCILOG LOGISTICA LTDA do evento 14 reprisa a petição do evento 50 da execução fiscal, 5035248-93.2025.4.02.5101, razão pela qual declaro que a via processual adequada para conhecer do excesso de penhora é a via executiva fiscal, no bojo da qual já houve abertura de vista à União, que está em seu prazo para manifestação naqueles autos.

Aguarde-se o prazo da União em aberto, eventos 9 e 11.
20/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 15:32

Despacho
20/08/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076640-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUCILOG LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tempestivos os Embargos à Execução e integralmente garantido o juízo por constrições via SISBAJUD e RENAJUD, recebo os presentes embargos em homenagem ao princípio constitucional do Devido Processo Legal, com fundamento nos art. 914 e art. 921, II do CPC, COM EFEITO SUSPENSIVO. 2.

Na seqüência, intime-se a embargada para impugnação em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 17 da LEF, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.
14/08/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 15:48

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 22:13

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50352489320254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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