TRF2 - 5005886-47.2019.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:04
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 03/09/2025 15:13:22)
-
03/09/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005886-47.2019.4.02.5104/RJAUTOR: PAULO ROBERTO FERREIRAADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA CAZARIM (OAB RJ161397)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, em estrita observância ao precedente vinculante firmado pelo STF: i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI do CPC, em relação a eventual pedido de substituição do índice de correção do saldo do FGTS para o período posterior ao da publicação da ata de julgamento da ADI 5.090; e ii) JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os demais pedidos autorais, ante o efeito ex nunc concedido à decisão na ADI 5.090. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância revisora.
Transitada em julgado a sentença sem modificação, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
13/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2025 17:25
Julgado improcedente o pedido
-
13/08/2025 16:56
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 16:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2025 09:59
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
26/02/2025 11:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
21/05/2023 13:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
13/08/2021 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE02F para RJVRE01F)
-
13/08/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 10:59
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
-
25/10/2019 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/10/2019 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2019 15:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
15/10/2019 11:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
14/10/2019 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2019 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2019 14:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2019 17:59
Juntada de Petição
-
02/10/2019 15:38
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2019 16:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2019 16:26
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
01/10/2019 16:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/09/2019 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016424-57.2023.4.02.5101
Marivone Noskoski
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004959-29.2025.4.02.5118
Lucio Cardoso Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002722-67.2025.4.02.5006
Joselio Prado Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016354-74.2022.4.02.5101
Ieda Santos Pluma
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016345-78.2023.4.02.5101
Renata Carvalho de Faria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00