26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 04:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040057-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO MENDES JONES RODRIGUESADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130)SENTENÇADISPOSITIVO Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

O pedido de destaque de honorários será apreciado em sede de execução.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
08/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:50

Homologada a Transação
08/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
07/08/2025 09:29

Juntada de Petição
05/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:38

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2025 15:05

Juntado(a)
24/07/2025 14:53

Juntado(a)
21/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:06

Juntada de Petição
14/07/2025 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
14/07/2025 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 11:54

Juntada de Petição
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
07/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:40

Perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO MENDES JONES RODRIGUES <br/> Data: 01/07/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
07/05/2025 10:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
06/05/2025 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 03:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/05/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 16:16

Juntado(a)
05/05/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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