19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 11:45

Baixa Definitiva
18/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004351-65.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RICARDO WASHINGTON SILVA DE FREITASADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida.

Baixem-se os autos.
17/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 07:46

Determinada a intimação
15/08/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004351-65.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RICARDO WASHINGTON SILVA DE FREITASADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Evento 84: Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.
14/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 17:39:22)
24/07/2025 07:42

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:55

Determinada a intimação
13/06/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 18:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 11:10

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 17:48

Determinada a intimação
02/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA05
28/03/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 11:40

Conhecido o recurso e provido
21/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:03

Juntado(a)
29/11/2024 22:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 14:23

Recebido o recurso de Apelação
30/10/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 18:46

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
02/09/2024 13:29

Juntada de Petição
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 08:01

Juntada de Petição
11/07/2024 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 21:11

Determinada a intimação
11/07/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 19:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 12:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 12:04

Determinada a citação
03/07/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2024 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
24/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 20:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO WASHINGTON SILVA DE FREITAS <br/> Data: 12/06/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: D
23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:45

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00