20/08/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2025 Prazo do edital: 02/10/2025 Prazo de citação/intimação: 09/10/2025
20/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000350-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LS-GOMES INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 510017010141 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LS-GOMES INSTALACOES LTDA, PROCESSO 5000350-88.2024.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LS-GOMES INSTALACOES LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-01, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376406217202183, 1177712148420216, 11806007223202181, 11806007219202113, 11806007226202115, 12376076295202068, 10136336063202233, 10136336056202231, 10136336051202217, 10136336048202295, 1496608032820231, 14966286927202328, 10136352566202337, 10136352567202381 e 10136352569202371, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 3.239.618,91, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/08/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.
19/08/2025 15:29

Intimação por Edital
19/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025
19/08/2025 14:34

Expedição de Edital - citação
19/08/2025 12:59

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:12

Despacho
26/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 16:06

Juntada de Petição
12/03/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:48

Determinada a intimação
11/03/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 17:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2024 12:48

Determinada a citação
08/01/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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