18/09/2025 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 14:20

Despacho
09/09/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097472-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARELAINE TAVARES TEIXEIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇAjulgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência - NB 87/716.258.597-4, com DIB em 04/10/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
15/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:10

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 15:35

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 10:40

Determinada a citação
14/04/2025 22:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
11/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
06/04/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:38

Despacho
20/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:08

Despacho
26/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
25/02/2025 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 11:31

Juntada de Petição
28/01/2025 22:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 9 e 10
28/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARELAINE TAVARES TEIXEIRA <br/> Data: 19/12/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECI
28/11/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 00:11

Determinada a intimação
27/11/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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