15/09/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004278-38.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO DA FONSECA CANUTO (OAB RJ212383)ADVOGADO(A): CRISTHIAN FELIPE ROMAO DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ217156)ADVOGADO(A): NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES (OAB RJ213498) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que disposto na sentença, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
08/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004278-38.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO DA FONSECA CANUTO (OAB RJ212383)ADVOGADO(A): CRISTHIAN FELIPE ROMAO DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ217156)ADVOGADO(A): NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES (OAB RJ213498)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: a) procedente em parte o pedido declaratório e reconheço o tempo de serviço como professor de educação básica desenvolvido pela parte autora, entre 01/07/2013 a 06/06/2024, 21/03/2002 até 28/11/2002 e 01/05/2006 a 31/10/2006, que deverá ser averbado pelo INSS, inclusive para fins de carência, e; b) procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de professor , a partir do requerimento (06/06/2024 ? evento 1, PROCADM18), com renda mensal inicial a ser calculada administrativamente.
14/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 15:50

Juntado(a)
13/08/2025 20:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntado(a) - 13/08/2025 20:41:18)
13/08/2025 20:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntado(a) - 13/08/2025 16:47:24)
27/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:44

Despacho
28/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:05

Determinada a intimação
18/10/2024 21:43

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/07/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:01

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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