10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 42
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000309-73.2024.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412724-0- evento 39), em favor da CEF Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 11:48

Juntado(a)
14/08/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044556020244025117/RJ
14/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004455-60.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
17/06/2025 12:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044556020244025117/RJ
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Decisão interlocutória
01/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50044556020244025117
05/06/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:57

Decisão interlocutória
03/06/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 12:33

Juntado(a)
31/05/2024 15:02

Juntada de Petição
27/05/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:47

Decisão interlocutória
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
18/04/2024 14:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
11/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
30/01/2024 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 23:44

Determinada a citação
22/01/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007012-43.2025.4.02.5001

Jose Mauricio Valerio Fogo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5098608-41.2021.4.02.5101

Maria de Fatima Santos Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001573-79.2024.4.02.5003

Maria dos Anjos Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007300-13.2024.4.02.5102

Alberto Machado da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041885-60.2025.4.02.5101

Bichara Advogados

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 13:11

Exibir Processo