TRF2 - 0000494-96.2014.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ: 27.165.729/0001-74

Advogados

GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE

CPF *16.***.*18-00

RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU

ANAIVA OBERST CORDOVIL

CPF *02.***.*47-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 15:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 15/02/2023 15:42

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 26/01/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 10/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 11:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/09/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000494-96.2014.4.02.5005/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MUNICÍPIO DE COLATINA (AUTOR) PROCURADOR: RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 23/08/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/01/2020 17:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/01/2020 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2019 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2019 19:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/10/2019 13:42

    Distribuído por prevenção - Número: 01083076520144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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