16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007963-56.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: DOUGLAS ALVES PIRESADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-66
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição
21/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007963-56.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: DOUGLAS ALVES PIRESADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 59 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 58 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 17:22

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 17:33

Determinada a intimação
30/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 08:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/02/2025 10:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
26/02/2025 09:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 10:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
09/12/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS ALVES PIRES <br/> Data: 29/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lad
03/12/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 17:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:28

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
22/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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