10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069916-03.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JAQUELINE GOMES VIANNAADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
15/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003400-65.2024.4.02.9388/TRF (JAQUELINE GOMES VIANNA)
01/05/2024 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007498-19.2024.4.02.9445/TRF (PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA)
31/03/2024 21:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-16 processada no TRF2 com o no. 50074981920244029445/TRF (PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA)
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-16 processada no TRF2 com o no. 50034006520244029388/TRF (JAQUELINE GOMES VIANNA)
28/03/2024 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-16
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/03/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
15/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2024 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-16
09/02/2024 06:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
08/02/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 23:41

Juntada de Petição
04/12/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 11:33

Despacho
03/12/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:14

Determinada a intimação
26/07/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/07/2023 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
06/07/2023 11:53

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/05/2023 16:42

Despacho
24/02/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/12/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/11/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
04/11/2022 09:05

Juntada de Petição
29/09/2022 15:17

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
29/09/2022 15:17

Despacho
29/09/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:19

Juntado(a)
21/09/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
23/08/2022 14:59

Juntada de Petição
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2022 16:32

Determinada a intimação
05/08/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2022 12:59

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
14/07/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
13/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
13/06/2022 16:02

Julgado procedente o pedido
10/06/2022 16:34

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2021 00:09

Conclusos para julgamento
07/07/2021 10:44

Juntada de Petição
07/07/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2021 12:32

Juntada de Petição
06/05/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/04/2021 09:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 10:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 17:17

Juntada de Petição
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 08:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 49
18/03/2021 13:17

Juntada de Petição
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/03/2021 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
04/03/2021 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
04/03/2021 07:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/03/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 15:04

Determinada a intimação
18/11/2020 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 05:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
27/10/2020 06:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
22/10/2020 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
22/10/2020 15:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2020 10:23

Despacho
17/08/2020 08:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/08/2020 08:39

Juntada de Petição
08/08/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
13/07/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2020 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente
16/06/2020 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/05/2020 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
28/02/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
20/02/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/02/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/02/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 17:54

Juntada de Petição
14/02/2020 17:50

Juntada de Petição
13/02/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
16/12/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2019 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2019 10:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
15/10/2019 09:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/10/2019 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2019 09:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
14/10/2019 23:42

Juntada - Peças Digitalizadas
09/10/2019 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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