12/09/2025 09:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000964-02.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: THAIS DA SILVA VARELLAADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823)SENTENÇADiante do exposto, RATIFICO A MEDIDA LIMINAR (evento 4) e CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar que a autoridade coatora dê andamento ao requerimento administrativo n° 1572949589 formulado pela impetrante, a salientar que o respectivo processo já foi concluído.

Custas ex lege.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, § 1°, da Lei do MS).

Publique-se e intimem-se.
18/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 19:14

Denegada a Segurança
18/08/2025 16:16

Juntada de Petição
16/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
25/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 09:38

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
12/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:11

Concedida em parte a Tutela Provisória
11/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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