STJ - 5014148-98.2021.4.02.0000

03/12/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 640204/2024 - AgInt nos EDcl no

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640204 - AgInt nos EDcl no REsp 2109557 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO CLASSICO SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00640204/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109557/RJ

16/10/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640204/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109557/RJ

30/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 27/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 640204/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

05/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2024 Petição Nº 640204/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 640204/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 640204/2024

02/08/2024 14:46

Protocolizada Petição 640204/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2024

12/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 1204224/2023 - EDcl

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204224 - EDcl no REsp 2109557 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 18:41

Embargos de Declaração de BANCO CLASSICO SA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01204224 - EDcl no REsp 2109557

15/03/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1204224/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 294.

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/12/2023 Petição Nº 1204224/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1204224/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1204224/2023

12/12/2023 22:07

Protocolizada Petição 1204224/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2023

04/12/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 20:50

Conhecido o recurso de BANCO CLASSICO SA e não-provido

14/11/2023 08:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

10/11/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/11/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO