07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 14:13

Juntada de Petição
28/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010010-18.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOAQUIM MIGUEL DA MATA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 242
02/06/2025 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/06/2025 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 09:40

Juntado(a)
28/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento
04/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 13:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:07

Despacho
09/08/2024 13:12

Juntado(a)
09/08/2024 12:36

Juntado(a)
09/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:33

Determinada a citação
25/04/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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