23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035163-53.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ILDA VIEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da autora para anular parcialmente a sentença e, com fundamento no art. 1.013, § 3º, I, do CPC, declarar os períodos de 22.05.1987 a 10.09.1992 e de 07.11.1992 a 15.01.1997 como tempo rural, mantidos os demais termos da sentença, conforme a fundamentação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 245
27/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 12:15

Juntado(a)
13/01/2025 18:22

Conclusos para julgamento
07/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:17

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 10:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037190-43.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2, 8
28/10/2024 10:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035483-11.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 32, 75
23/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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