TRF2 - 5021321-11.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
17/11/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/10/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/10/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/10/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/10/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2023 17:55
Juntado(a)
-
10/10/2023 17:51
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
25/09/2023 11:50
Juntado(a)
-
22/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
-
13/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
06/09/2023 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/06/2023 10:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
27/04/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/04/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/04/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/04/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 19:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/04/2023 18:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/03/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
13/02/2023 20:09
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
13/01/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/01/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021321-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BRUNO DOS REIS FIAUX DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: ROGERIO DA SILVA ANDRE PROCURADOR: MAILA BARRETO ROHRER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
10/11/2022 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/11/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/09/2022 10:18
Juntada de Petição
-
21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 14:47
Juntada de Petição
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021321-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BRUNO DOS REIS FIAUX DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: ROGERIO DA SILVA ANDRE PROCURADOR: MAILA BARRETO ROHRER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/08/2022 17:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2022 13:56
Distribuído por prevenção - Número: 50092114520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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