TRF2 - 5088436-06.2022.4.02.5101

09/09/2025 19:25

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

04/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento

04/08/2025 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 18:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

31/12/2022 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

21/12/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 17:22

Juntada de Petição

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/12/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/11/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2022 16:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/11/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 13:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE02F para RJRIOJE05F)

22/11/2022 17:49

Declarada incompetência

22/11/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 11:20

Distribuído por sorteio