19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013629-41.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ELAINE AZEVEDO ROCHAADVOGADO(A): HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA (OAB RJ208027)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos à Turma Recursal do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 01:57

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:56

Juntada de Petição
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/01/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:23

Determinada a citação
16/01/2025 17:21

Alterado o assunto processual
16/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO30S)
10/01/2025 15:37

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01S para RJNIT07S)
10/01/2025 15:36

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Concessão / Permissão / Autorização
10/01/2025 15:10

Declarada incompetência
08/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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