16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 229
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 224
01/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
01/09/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 229
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 224
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000127-49.2022.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO (OAB RJ231926)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 223 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 229
29/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 224
29/08/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 22:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-26
29/08/2025 22:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 225, 224 e 226
29/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 22:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-26
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
27/08/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000127-49.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO (OAB RJ231926) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10(dez) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

No que pertine à retenção dos honorários advocatícios contratuais, entendo que, com base nos princípios da celeridade e da economia processual que norteiam estes Juizados Especiais Federais, bem como no disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do §4º, art. 22, da Lei nº 8.906/94, os referidos honorários devem ser pagos por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.

Nesse sentido, para autorizar a retenção dos honorários contratuais devem ser preenchidos os requisitos exigidos pelas normas.

Isto posto, intime-se o patrono da parte autora a, querendo, regularizar o requerimento de retenção dos honorários contratuais, o qual deverá seguir os seguintes parâmetros: 1 - contrato assinado pelas duas partes; 2 - estatuto do escritório comprovando que o subscritor do contrato de honorários possui poderes para celebrar contratos em nome da empresa (no caso de contrato pactuado entre o autor e Sociedade de Advogados).

Na hipótese de juntada da documentação requerida, venham os autos conclusos.

Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, cadastre-se a minuta de requisição, fazendo constar o valor total do principal em nome do(a) Autor(a).

Após, prossiga-se com o cumprimento.
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:40

Determinada a intimação
12/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 07:38

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
17/07/2025 14:33

Juntado(a)
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
09/07/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:36

Determinada a intimação
03/07/2025 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
03/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
17/06/2025 16:59

Determinada a intimação
17/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG05
17/06/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
13/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
13/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 13:52

Conhecido o recurso e provido em parte
12/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
29/01/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/12/2024 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/12/2024 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/12/2024 11:49

Juntada de Petição
05/12/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 10:38

Determinada a intimação
04/12/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
03/12/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 166
08/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/11/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/10/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/10/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 21:52

Determinada a intimação
24/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:32

Determinada a intimação
20/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/09/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/08/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
21/08/2024 17:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/08/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:40

Determinada a intimação
19/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 09:43

Juntada de Petição
14/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/07/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:29

Determinada a intimação
18/07/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
29/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:35

Determinada a intimação
29/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:58

Determinada a intimação
08/02/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/12/2023 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 21:56

Determinada a intimação
27/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:00

Determinada a intimação
28/09/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 09:15

Juntada de Petição
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
30/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2023 22:10

Determinada a intimação
29/08/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
01/08/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
27/07/2023 17:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/07/2023 11:34

Juntada de Petição
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/06/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:17

Determinada a intimação
14/06/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/04/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 23:23

Determinada a intimação
31/03/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG05
31/03/2023 10:13

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/02/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 71
03/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/01/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/01/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/01/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:34

Determinada a intimação
16/01/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
27/10/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/10/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/10/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:40

Determinada a intimação
21/10/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 16:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2022 14:05

Conclusos para julgamento
15/09/2022 22:30

Juntada de Petição
30/08/2022 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:44

Determinada a intimação
29/07/2022 09:15

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2022 15:04

Juntada de Petição
15/07/2022 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
01/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/06/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
02/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:33

Determinada a intimação
02/06/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/05/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:39

Determinada a intimação
17/05/2022 18:46

Juntada de Petição
17/05/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
22/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/04/2022 16:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/04/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/04/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 23:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2022 23:07

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2022 13:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO Data: 12/05/2022 às 08:20. Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
06/04/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:36

Determinada a intimação
25/02/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 08:45

Juntada de Petição
25/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 11:51

Determinada a intimação
19/01/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00