TRF2 - 5008766-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 13:10
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 12:34
Recebidos os autos do STJ
-
27/10/2023 11:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/10/2023 15:13
Recurso Especial Admitido
-
26/10/2023 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
29/05/2023 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/05/2023 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/05/2023 13:56
Juntada de Petição
-
11/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2023 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 11/05/2023 12:40:45)
-
10/05/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
05/04/2023 13:54
Juntada de Petição
-
04/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 22:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/03/2023 00:31
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008766-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ROGERIO FERREIRA FERMIANO ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
02/03/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
02/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/02/2023 20:57
Juntada de Petição
-
16/02/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/02/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/02/2023 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/02/2023 09:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
13/02/2023 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2023 14:11
Juntada de Petição
-
09/02/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2023 02:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 02:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/02/2023 14:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
-
08/02/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/02/2023 01:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
24/01/2023 13:43
Juntado(a)
-
01/12/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008766-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ROGERIO FERREIRA FERMIANO ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/11/2022 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
18/11/2022 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2022 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2022 10:15
Juntada de Petição
-
06/10/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 18:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2022 11:15
Juntada de Petição
-
05/10/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/09/2022 00:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/09/2022 13:03
Juntado(a)
-
01/09/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Agravo de Instrumento Nº 5008766-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ROGERIO FERREIRA FERMIANO ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
31/08/2022 19:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
31/08/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/08/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2022 12:40
Juntada de Petição
-
11/07/2022 17:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050282920224025001/ES
-
11/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/06/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
24/06/2022 12:25
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/06/2022 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000883-70.2022.4.02.5116
Suga Tudo Limpezas Industriais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 18:25
Processo nº 5000883-70.2022.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Suga Tudo Limpezas Industriais LTDA
Advogado: Cristiano Vieira de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 17:29
Processo nº 5026401-10.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Quick Delivery Turismo e Locacao de Veic...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 11:33
Processo nº 5044250-63.2020.4.02.5101
Uniao
Maria Furtado Lelis Martins
Advogado: Monica Loureto Pires Jame
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 12:04
Processo nº 5044250-63.2020.4.02.5101
Maria Furtado Lelis Martins
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00