09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-39.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LAURA DA ROCHA GUIMARAES LIMAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, § 2º da Lei nº 8.213/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
06/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 09:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007979-90.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 41, 66
25/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-39.2025.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: LAURA DA ROCHA GUIMARAES LIMAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
21/07/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 18:14

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA DA ROCHA GUIMARAES LIMA <br/> Data: 16/07/2025 às 13:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
18/06/2025 19:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
18/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:20

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/03/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 11:37

Juntada de Petição
12/03/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/02/2025 18:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007979-90.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 76, 99, 100
11/02/2025 10:13

Juntada de Petição
05/02/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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