04/09/2025 13:49

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005906-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: GILMAR MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CARDOSO MARTINS (OAB ES037477)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 02/06/2025 - Despacho
14/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/06/2025 18:30

Despacho
02/06/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 14:27

Expedição de Termo de Comparecimento
27/03/2025 17:49

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 27/03/2025 13:20. Refer. Evento 29
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/03/2025 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2025 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 27/03/2025 13:20
07/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2025 08:15

Conclusos para julgamento
11/12/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:06

Despacho
18/03/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:38

Despacho
29/02/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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