TRF2 - 5012512-37.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

APAL AGROPECUARIA ALIANCA S/A

CNPJ: 42.595.272/0001-21

Advogados

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB: 011444/ES

CPF *76.***.*53-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 12:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 07/02/2024 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 23/10/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:39

    Conhecido o recurso e não provido

  • 22/10/2023 09:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/09/2022 15:49

    Retirado de pauta

  • 02/09/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012512-37.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: APAL AGROPECUARIA ALIANCA S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 29/08/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/08/2022 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2022 15:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/08/2022 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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