TRF2 - 5072864-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5072864-15.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROINTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRAADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 13/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
02/02/2021 08:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
02/02/2021 08:49
Trânsito em Julgado - Data: 02/02/2021
-
02/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2020 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/11/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 17:37
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/10/2020 10:40
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
24/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
-
21/09/2020 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2020 21:46
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/09/2020 21:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/08/2020 01:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
10/08/2020 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2020 23:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2020 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/08/2020 12:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/08/2020 12:08
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/07/2020 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078364-52.2025.4.02.5101
Jefferson Paes Alves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Fernandes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003338-83.2023.4.02.5112
Caixa Economica Federal - Cef
Supermercado Oliveira de Padua LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082725-20.2022.4.02.5101
Cesar Torres dos Santos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Augusto Haddock Lobo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006761-56.2025.4.02.5120
Beatriz Maria Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yan Leite da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0220214-63.2017.4.02.5101
Michelle Miranda Cardoso do Espirito San...
Uniao
Advogado: Ezilda do Socorro Figueiredo David
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2021 08:00