TRF2 - 5006718-46.2020.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LAECIO DE SOUZA ALVES

CPF *48.***.*73-91

Advogados

FABIO DE OLIVEIRA LOURES

OAB: 169456/RJ

CPF *09.***.*45-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 05/08/2025 20:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 04/08/2025 02:44

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006718-46.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: LAECIO DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456) DESPACHO/DECISÃO Assinados e disponibilizados os alvarás para impressão, intime(m)-se os beneficiários e aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comunicação quanto ao efetivo levantamento, nos termos do art. 187 da Consolidação de Normas da Corregedoria.

    Durante esse período, o processo permanecerá suspenso.

    Deverá o beneficiário acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o(s) Alvará(s), cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos no(s) mencionado(s) documento(s).

    Comprovado o levantamento ou decorrido o prazo, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.    

  • 02/08/2025 09:56

    Expedição de Alvará

  • 02/08/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2025 09:53

    Determinada a intimação

  • 01/08/2025 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 13:22

    Expedição de Alvará

  • 29/07/2025 14:32

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 00:59

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007372-77.2023.4.02.9388/TRF (LAECIO DE SOUZA ALVES)

  • 06/06/2024 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/06/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 153 e 154

  • 05/06/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 152

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

  • 27/05/2024 22:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

  • 23/05/2024 15:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50073727720234029388/TRF2

  • 22/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50073727720234029388/TRF2

  • 22/05/2024 11:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

  • 21/05/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/05/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 10:52

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 08/04/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 08/03/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 12:43

    Despacho

  • 16/01/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 18:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019933-59.2023.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/10/2023 18:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019932-74.2023.4.02.9445/TRF (FABIO DE OLIVEIRA LOURES)

  • 24/08/2023 19:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 24/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-59 processada no TRF2 com o no. 50199335920234029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-59 processada no TRF2 com o no. 50199327420234029445/TRF (FABIO DE OLIVEIRA LOURES)

  • 24/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-59 processada no TRF2 com o no. 50073727720234029388/TRF (FABIO DE OLIVEIRA LOURES)

  • 24/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-59 processada no TRF2 com o no. 50073727720234029388/TRF (LAECIO DE SOUZA ALVES)

  • 22/08/2023 11:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-59

  • 16/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 14/08/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 28/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2023 11:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-59

  • 27/07/2023 17:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/07/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 13/07/2023 13:44

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/05/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 26/05/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/04/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 14/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/02/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/02/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/02/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 11:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/02/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/12/2022 11:02

    Determinada a intimação

  • 18/12/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2022 17:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 18/12/2022 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

  • 13/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2022 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/10/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/10/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/10/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 19:06

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2022 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 17:52

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/08/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/08/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/08/2022 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 12:16

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 58

  • 24/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 21/08/2022 18:09

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/07/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 17:27

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/05/2022 08:59

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/04/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAECIO DE SOUZA ALVES <br/> Data: 08/06/2022 às 13:40. <br/> Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ <br/> Perito: FLAVIO AUGUSTO DE SOU

  • 20/04/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 09:24

    Determinada a intimação

  • 19/04/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2022 12:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2022 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2022 15:59

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 20/02/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2022 12:48

    Determinada a intimação

  • 18/02/2022 06:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 06:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 17/02/2022 15:50:25)

  • 09/01/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 28/09/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/09/2021 14:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAECIO DE SOUZA ALVES <br/> Data: 01/12/2021 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ <br/> Perito: FLAVIO AUGUSTO DE SOU

  • 23/09/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/09/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 11:57

    Determinada a intimação

  • 22/09/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 00:21

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02S)

  • 21/08/2021 10:51

    Despacho

  • 02/07/2021 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/05/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 20:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2021 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

  • 26/03/2021 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 04/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2020 03:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2020 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2020 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

  • 12/11/2020 21:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

  • 12/11/2020 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

  • 12/11/2020 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

  • 12/11/2020 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

  • 12/11/2020 06:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

  • 11/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/11/2020 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/11/2020 15:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/11/2020 15:06

    Determinada a citação

  • 29/10/2020 17:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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