TRF2 - 5000746-88.2022.4.02.5116

01/09/2025 19:52

Despacho

01/09/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025 12:52

Determinada a intimação

15/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2025 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025 08:38

Determinada a intimação

09/05/2025 07:23

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 07:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

25/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2023 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

11/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/11/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 13:05

Decisão interlocutória

21/08/2023 12:33

Juntada de Petição

21/08/2023 12:02

Juntada de Petição

17/08/2023 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/07/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/07/2023 11:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

13/07/2023 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 67, 68 e 69

13/07/2023 11:27

Juntada de Petição

12/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/07/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

05/07/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/06/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/06/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/06/2023 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

19/06/2023 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

19/06/2023 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

16/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/05/2023 14:11

Juntada de Petição

23/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 251,04 em 30/03/2023 Número de referência: 1030257

28/03/2023 12:45

Juntada de Petição

28/03/2023 10:51

Juntada de Petição

28/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/03/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/03/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

08/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023 11:12

Juntada de Petição

01/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/02/2023 18:32

Juntada de Petição

11/02/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/02/2023 14:18

Conclusos para julgamento

08/02/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/02/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/02/2023 12:20

Juntada de Petição

06/02/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 21:57

Julgado improcedente o pedido

04/10/2022 16:11

Alterado o assunto processual

04/10/2022 16:10

Conclusos para julgamento

25/08/2022 17:25

Juntada de Petição

13/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/06/2022 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 12:30

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP183463 - PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA)

06/06/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

31/05/2022 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/05/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022 11:06

Juntada de Petição

17/05/2022 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 12:55

Determinada a intimação

16/05/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 18:28

Distribuído por sorteio