15/09/2025 16:45

Despacho
15/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001103-39.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS MARQUES FIGUEIREDOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 102, PET1 - Defiro a dilação por mais 30 dias para a apresentação dos cálculos pela Fazenda Nacional.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo oposição, expeça-se RPV para pagamento.

Em sendo apresentada impugnação fundamentada pela parte exequente, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
15/08/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 12:53

Determinada a intimação
15/08/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/05/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 11:06

Determinada a intimação
15/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/03/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:11

Negado seguimento a Recurso
24/03/2025 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:56

Juntada de Petição
11/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
13/10/2022 09:40

Juntada de Petição
11/10/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/10/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/09/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 12:33

Recebidos os autos - TNU
01/09/2022 13:11

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
31/08/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/08/2022 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2022 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
26/08/2022 11:48

Juntada de Petição
25/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:07

Decisão interlocutória
25/08/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/03/2022 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/02/2022 17:52

Juntada de Petição
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/09/2021 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/01/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
23/11/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2020 10:14

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
20/11/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/10/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/10/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/10/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2020 14:16

Juntada - Julgamento
14/10/2020 20:43

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
14/10/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
25/09/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2020 11:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2020 14:00 Sequencial: 105
25/09/2020 10:21

Determinada a intimação
24/09/2020 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 16:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
18/09/2020 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/08/2020 11:30

Juntada de Petição
25/08/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2020 11:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 23:29

Juntada de Petição
05/08/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/08/2020 22:27

Juntada de Petição
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/07/2020 10:48

Juntada de Petição
07/07/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 14:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
08/06/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/05/2020 17:29

Autos com Juiz para Sentença
19/05/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2020 16:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/05/2020 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 14:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/05/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00