04/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001200-84.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: MARIA RITA COUTINHO DA SILVA CRUZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELA COUTINHO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARIA RITA COUTINHO DA SILVA CRUZ, neste ato representada por sua genitora MARCELA COUTINHO DA SILVA, na qualidade de filha do ex-segurador instituidor DANILO GARCIA DA CRUZ, em desfavor do INSS e MONIQUE DE MELO DA CRUZ, na qual se pleiteia a concessão de benefício previdenciário pensão por morte.

Em que se pese a manifestaçõ de evento evento 10, DOC1, intime-se o patrono para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte termo de renúncia aos poderes outorgados em instrumento de procuração.

Tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial Cível prescinde a presença de representação processual, caso o autor entenda necessário deverá em igual prazo constituir novo advogado. Cumprido, tornem os autos conclusos.
02/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:40

Determinada a intimação
01/09/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001200-84.2025.4.02.5109/RJAUTOR: MARIA RITA COUTINHO DA SILVA CRUZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELA COUTINHO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte autora prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção
18/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:20

Determinada a intimação
18/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:00

Juntada de Petição
18/07/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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