06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011683-77.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOSE ANIBAL LOUZADA (AUTOR)ADVOGADO(A): OTAVIO VAZ DA SILVA LOPES (OAB ES025963) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para declarar como tempo rural o período de 28.05.1986 a 30.06.1993 e para extinguir o processo sem exame do mérito em relação aos pedidos de reconhecimento como tempo rural dos períodos de 28.05.1980 a 27.05.1986 e de 19.06.1998 a 30.12.2001, nos termos do art. 485, IV, do CPC (Tema 629/STJ), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 314
28/05/2025 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2024 14:11

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:18

Juntada de Petição
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:00

Determinada a intimação
15/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:42

Determinada a intimação
10/02/2024 22:46

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 22:45

Alterado o assunto processual
21/12/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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