TRF2 - 5009323-77.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

SHEILA DA SILVA ROCHA

CPF *33.***.*16-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/04/2023 06:29

Baixa Definitiva
14/04/2023 06:29

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 01:20

Juntada de Petição
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 11:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022064020184025120/RJ
07/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/02/2023 07:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
06/02/2023 15:11

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB15 -> SUB5TESP
06/02/2023 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 11:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
23/01/2023 11:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
07/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009323-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: SHEILA DA SILVA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 46
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 08:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
10/11/2022 18:28

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
10/11/2022 18:28

Juntado(a)
10/11/2022 18:22

Juntado(a)
08/11/2022 10:09

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
19/10/2022 18:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5009323-77.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: SHEILA DA SILVA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 17
05/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/10/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/09/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009323-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: SHEILA DA SILVA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 19:16

Juntado(a)
02/09/2022 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 9
29/08/2022 22:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
29/08/2022 10:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
26/08/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/07/2022 16:22

Intimado em Secretaria
28/07/2022 16:15

Juntado(a)
14/07/2022 16:16

Expedição de ofício
11/07/2022 14:26

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
11/07/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 19:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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