19/09/2025 14:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-53
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/09/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010871-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROBERTA KELLY VIEIRA LARANJEIRA (Curador)ADVOGADO(A): CARLA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ223895)REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): WENDEL FREITAS SANTOS (OAB SE010487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-53
01/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010871-29.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROBERTA KELLY VIEIRA LARANJEIRA (Curador)ADVOGADO(A): CARLA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ223895)REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): WENDEL FREITAS SANTOS (OAB SE010487) ATO ORDINATÓRIO 1.

Diante do requerimento de destaque de honorários contratuais, intime-se o patrono para juntar declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária.

Prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Cumprido, expeça-se o ofício requisitório. 3.

Não cumprido, encaminhar os autos ao magistrado, para prolação de decisão.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
12/08/2025 21:03

Juntada de Petição
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
25/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAYSSA VITÓRIA LARANJEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
25/07/2025 17:20

Decisão interlocutória
21/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
21/05/2025 11:26

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:53

Juntada de Petição
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:12

Despacho
22/01/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/11/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 21:12

Juntada de Petição
07/11/2024 20:12

Juntada de Petição
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:15

Determinada a intimação
08/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/09/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2024 15:17:43)
18/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:48

Juntada de Petição
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2024 22:17

Juntada de Petição
14/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/07/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 18:23

Determinada a intimação
13/06/2024 12:33

Juntado(a)
13/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/06/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 13:40

Decisão interlocutória
17/05/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/04/2024 16:47

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2024 16:05

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/01/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 12:02

Juntada de Petição
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/12/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/12/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2023 21:33

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2023 13:00

Conclusos para julgamento
27/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/06/2023 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/06/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 17:15

Juntada de Petição
01/06/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE14F)
31/03/2023 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/03/2023 16:42

Declarada incompetência
31/03/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:19

Despacho
22/02/2023 17:09

Juntada de Petição
22/02/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 14:13

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Deficiente
16/02/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00