STJ - 0500154-65.2018.4.02.5002

04/08/2025 00:00

Intimação

04/06/2020 12:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2020 12:02

Transitado em Julgado em 03/06/2020

25/03/2020 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2020 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2020 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

25/03/2020 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2020 15:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2020 16:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 153329/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 16:30

Protocolizada Petição 153329/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020

18/03/2020 06:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2020 Petição Nº 116074/2020 - AgRg

17/03/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0116074 - AgRg no AREsp 1616389 - Publicação prevista para 18/03/2020

10/03/2020 15:22

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 116074/2020 - AgRg no AREsp 1616389

05/03/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

04/03/2020 21:23

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 116074/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 21:23

Protocolizada Petição 116074/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2020

19/02/2020 18:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 81826/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 18:55

Protocolizada Petição 81826/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2020

18/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

18/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

17/02/2020 15:07

Não conhecido o agravo de MAX PAULO VALENTINO FERREIRA e CARLOS HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA

17/02/2020 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

17/02/2020 15:07

Não conhecido o recurso de MAX PAULO VALENTINO FERREIRA e CARLOS HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA

13/02/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

13/02/2020 18:36

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 65281/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 18:36

Protocolizada Petição 65281/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2020

23/12/2019 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2019 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2019 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/12/2019 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

19/12/2019 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2019 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/11/2019 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2019 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO