04/05/2023 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
04/05/2023 12:04

Recebidos os autos do STJ
14/03/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2023 15:27

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 19:05

Recurso Especial Admitido
10/02/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 11:20

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/02/2023 10:09

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5046271-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO SAO VICENTE LTDA (EXECUTADO) APELADO: VALERIA NICOLAU DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 64
26/10/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2022 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
17/10/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
07/10/2022 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2022 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
21/09/2022 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5046271-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO SAO VICENTE LTDA (EXECUTADO) APELADO: VALERIA NICOLAU DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/09/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
01/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 12
31/08/2022 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/08/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
25/08/2022 11:37

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
24/08/2022 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB21)
24/08/2022 19:40

Alterado o assunto processual
24/08/2022 17:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:48

Declarada incompetência
23/08/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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