12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020793-02.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 17:35

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
06/08/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000908520244020000/TRF2
01/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/03/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/03/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/03/2025 11:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069962-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59
14/03/2025 11:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50699625020234025101/RJ
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
25/02/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50699625020234025101/RJ
24/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:45

Expedição de ofício
05/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:14

Despacho
16/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/12/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:18

Decisão interlocutória
18/12/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 19:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000908520244020000/TRF2
01/10/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50699625020234025101/RJ
05/06/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2024 12:46:06)
29/05/2024 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000908520244020000/TRF2
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/01/2024 11:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000908520244020000/TRF2
22/01/2024 22:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000908520244020000/TRF2
04/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/01/2024 16:01

Juntada de Petição
04/01/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000908520244020000/TRF2
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/12/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/12/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/11/2023 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/11/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/11/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/11/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:18

Determinada a intimação
30/10/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/09/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/08/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/08/2023 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:38

Decisão interlocutória
08/08/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 73 Número: 50699625020234025101
12/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/05/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:03

Determinada a intimação
25/04/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 12:35

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:02

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:41

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:39

Decisão interlocutória
04/11/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/11/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:29

Determinada a intimação
25/10/2022 10:05

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2022 11:07

Juntada de Petição
30/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:12

Decisão interlocutória
05/05/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/05/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2022 10:17

Determinada a intimação
29/04/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/02/2022 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/01/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:20

Determinada a intimação
18/01/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/12/2021 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2021 08:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
17/11/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:24

Determinada a intimação
08/10/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 18:37

Juntada de Petição
17/06/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2021 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/04/2021 23:23

Juntada de Petição
20/04/2021 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/04/2021 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2021 22:42

Despacho
15/04/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2021 19:52

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/02/2021 17:40

Despacho
10/02/2021 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/11/2020 19:08

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/11/2020 15:20

Decisão interlocutória
26/11/2020 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/09/2020 17:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/09/2020 15:28:47)
06/04/2020 16:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2020 13:40

Expedição de Mandado
03/04/2020 17:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/04/2020 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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