12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002274-42.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
17/06/2025 19:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082516-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 34, 47
01/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/03/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:17

Determinada a intimação
24/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:45

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/01/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:30

Despacho
15/01/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 22:01

Juntada de Petição
16/10/2023 16:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825165120224025101/RJ
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/11/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/10/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 20:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 75 Número: 50825165120224025101
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/09/2022 11:41

Juntada de Petição
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Determinada a intimação
31/08/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:18

Decisão interlocutória
12/05/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/05/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2022 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 19:38

Determinada a intimação
10/05/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/03/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 13:51

Determinada a intimação
07/02/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/12/2021 09:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:43

Determinada a intimação
12/11/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2021 14:38

Juntada de Petição
16/10/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/10/2021 18:26

Juntada de Petição
07/10/2021 22:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/10/2021 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
01/10/2021 16:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
13/09/2021 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2021 15:05

Despacho
09/09/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2021 06:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2021 13:20

Despacho
05/07/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2021 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2021 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2021 19:28

Despacho
22/04/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/03/2021 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2021 15:26

Expedição de Mandado
04/02/2021 23:25

Decisão interlocutória
04/02/2021 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 18:38

Despacho
22/01/2021 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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