TRF2 - 5016369-38.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 02:09
Baixa Definitiva
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31/08/2025 02:09
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
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20/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016369-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAXIMO VALERIO LIMAADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intime-se. -
14/08/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 16:19
Extinto o processo por desistência
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04/06/2025 13:12
Juntada de Petição
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05/05/2025 12:34
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 13:21
Determinada a intimação
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07/04/2025 19:06
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 21:47
Determinada a intimação
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10/03/2025 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 07:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2025 07:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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