11/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:02

Decisão interlocutória
08/09/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010399-22.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MAXWEL GONCALVES PESSANHAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ADVOGADO(A): DAVI FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ249350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos
09/08/2025 03:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:18

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
16/07/2025 12:37

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
28/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Determinada a intimação
14/03/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Determinada a intimação
12/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01
12/02/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/12/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/12/2024 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
25/06/2024 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/06/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2024 14:07:56)
25/06/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Determinada a intimação - 25/06/2024 14:56:12)
25/06/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/06/2024 14:56:12)
25/06/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/06/2024 14:56:13)
25/06/2024 13:37

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 12:45

Juntada de Petição
13/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 11:59

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 15:21

Juntada de Petição
17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 20:26

Determinada a intimação
25/01/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 11:24

Juntada de Petição
27/11/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/10/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:23

Decisão interlocutória
03/10/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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