STJ - 5003774-23.2019.4.02.5002

11/11/2022 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2022 17:01

Transitado em Julgado em 11/11/2022

25/10/2022 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 977715/2022

25/10/2022 17:50

Protocolizada Petição 977715/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/10/2022

18/10/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952196/2022

18/10/2022 10:00

Protocolizada Petição 952196/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

17/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 17:50

Não conhecido o recurso de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

10/10/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2022 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 915301/2022

10/10/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 13:35

Protocolizada Petição 915301/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

03/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/09/2022 15:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/09/2022 15:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2154584)

29/09/2022 10:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/09/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 17:20

Conheço do agravo de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/09/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO