TRF2 - 0115004-62.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 16:17
Despacho
-
09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/04/2024 15:44
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/02/2024 17:38
Juntada de Petição
-
29/02/2024 17:37
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/01/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:09
Recurso Especial não admitido
-
16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/06/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/06/2023 09:56
Juntada de Petição
-
14/06/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
27/04/2023 14:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/04/2023 18:40
Juntada de Petição
-
26/04/2023 18:39
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:30
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
-
20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:22
Juntada de Petição
-
09/03/2023 14:22
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0115004-62.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS (OAB RJ165770) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA PROCURADOR(A): MARLOS LOPES GODINHO ERLING PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
13/02/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/02/2023 15:10
Juntada de Petição - FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA (SP108337 - VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR)
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/12/2022 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
15/12/2022 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/12/2022 14:40
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/11/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 04:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/11/2022 04:40
Determinada a intimação
-
24/11/2022 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
24/11/2022 12:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/11/2022 10:59
Juntada de Petição
-
18/11/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
28/10/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 14:05
Juntada de Petição
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0115004-62.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS (OAB RJ165770) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR: ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA PROCURADOR: MARLOS LOPES GODINHO ERLING Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
04/10/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/10/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/09/2022 16:20
Retirado de pauta
-
09/09/2022 22:34
Juntada de Petição
-
06/09/2022 11:21
Juntada de Petição
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0115004-62.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA (AUTOR) ADVOGADO: JONAS GARCIA E SOUZA (OAB RJ188264) ADVOGADO: HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN (OAB RJ169770) ADVOGADO: WAGNER BALERA (OAB SP038652) ADVOGADO: FABIO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR034846) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS (OAB RJ165770) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/06/2022 15:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:11
Distribuído por prevenção - Número: 00075485320134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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