15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080380-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AURORA DANIELA SILVA DA ROSAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 14:31

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2025 15:03

Determinada a citação
27/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080380-76.2025.4.02.5101 distribuido para 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025.
08/08/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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