20/08/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001742-11.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ALTINEU DA CONCEICAO HENRIQUEADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, c/c § 3º, do CPC.

Defiro, por presunção legal, a gratuidade da Justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
02/08/2025 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/07/2025 22:22

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:47

Decisão interlocutória
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJITB02S)
25/06/2025 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:05

Declarada incompetência
02/06/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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