TRF2 - 5006584-46.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2025 21:51
Determinada a intimação
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01/09/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 14:22
Juntado(a)
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01/09/2025 05:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006584-46.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JEINER HENRIQUES DE PREADVOGADO(A): THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306) DESPACHO/DECISÃO Da redistribuição do Processo à 29ª Vara Federal por Equalização entre Varas: Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo, por equalização, na forma do artigo 33 e seguintes da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024.
Cabe às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos, cientes de que a recusa deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição; no caso de acolhimento da oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído; não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído (artigo 39, caput, §§ 1º, 2º e 3º, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024).
Em que pesem as alegações do Impetrante, a apreciação do pedido da liminar será feita após a necessária instrução, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.
Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.
I, da Lei nº 12.016/2009.
Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.
II da Lei n º 12.016/2009.
Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.
Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença. -
30/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2025 02:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 02:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 02:43
Determinada a intimação
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28/08/2025 17:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
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12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006584-46.2025.4.02.5103 distribuido para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025. -
08/08/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 12:03
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJRIO29S)
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08/08/2025 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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