03/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007578-57.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARIO DA SILVA MIRANDAADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas para recurso na forma da lei.

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem?se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/05/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 00:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 18:32

Determinada a intimação
09/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
25/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO DA SILVA MIRANDA <br/> Data: 02/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:44

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05F para RJNIG01F)
09/12/2024 17:08

Declarada incompetência
09/12/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 17:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003487-26.2025.4.02.5107

Emanuel Lopes dos Santos Lameira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Jorge Fonseca Peroba

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076145-76.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010660-22.2025.4.02.5101

Lucas Ramos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Ramos Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080573-91.2025.4.02.5101

Lucia Helena de Pinna Nepomuceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeronimo Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080504-59.2025.4.02.5101

Adriano Alves de Macena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeronimo Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo